- Caio Alcântara Pires Martins Advogado
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Caio Alcântara Pires Martins
Advogado
Goiânia, GO
Acadêmico
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Formação acadêmica
Mestrado em Constituição e Sociedade
2020 - 2021
IDP - Instituto brasiliense de Direito Público
Orientador: Ilton Norberto Robl FIlho
PROVIMENTOS VINCULANTES E USURPAÇÃO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA: O QUE SE TEM A APRENDER COM O CASO DOS “ASSENTOS”?
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Federal de Goiás
Orientador: Prof. Ms. Alexandre Ernesto de Almeida Pereira.
Monografia: O novo CPC e a efetivação do "brazilian law".
Formação complementar
2019 -
Inglês Jurídico para iniciantes. (Carga horária: 50h). , Welt Cursos, WELT, Brasil.
2019 - 2019
1º Workshop Expert em Execução - Prof. Ms. José Andrade. (Carga horária: 3h). , AVA Brasil - Educação e Tecnologia, AVA, Brasil.
2017 - 2017
ANÁLISE COMPARATIVA DA TRIBUTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS POR. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB, Seção de Goiás, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Curso Especial de Extensão em Direito Contratual Civil. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Advocacia da OAB-GO, ESA-GO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
MARTINS, C. A. P. . II Semana Jurídica da UFG - Regional Jataí. "50 anos do Golpe Militar: resistência ontem e hoje". 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito - Lenio Streck e André Karam Trindade. 2019. (Encontro).
Painel de Debate sobre o Lawfare - Adufg. 2019. (Outra).
Sistema de Precedentes: nem sistema, nem precedentes - Guilherme Pupe da Nóbrega. 2019. (Simpósio).
A Reforma da Previdência é isso - Adufg Sindicato. 2017. (Congresso).
Reforma Trabalhista ? Um novo direito do trabalho? - Luiz Carlos Amorim Robortella. 2017. (Encontro).
O novo CPC: repercussão no ordenamento jurídico - UFG. 2016. (Simpósio).
Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí. 2016. (Congresso).
O Novo Código de Processo Civil - Mudanças e Perspectivas. 2015. (Simpósio).
III Semana Jurídica da UFG - Jataí. 2014. (Congresso).
XXXV Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2014. (Encontro).
Palestra: Julpiano Chaves Cortez. 2013. (Encontro).
XXXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2013. (Encontro).
III Congresso Internacional e V Nacional e VI Regional de História da UFG - Jataí. 2012. (Congresso).
I Semana Jurídica da UFG - Jataí. 2012. (Congresso).
Produções bibliográficas
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MARTINS, C. A. P. . HABEAS CORPUS DE OFÍCIO EM HABEAS CORPUS: liberdade para quem?. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 1, p. 105-129, 2023.
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MARTINS JÚNIOR, O. P. ; TORRES, D. L. X. ; MARTINS, C. A. P. ; MACEDO, E. M. ; COSTA, F. D. C. E. ; MARTINS, I. E. ; ARAGAO, E. ; MARTINS, E. P. ; SILVA, F. A. ; REQUIAO, R. ; ASSIS, W. R. F. ; TERTO, M. ; REBELO, J. A. ; CRUVINEL FILHO, V. ; BRANDAO, N. ; PEREIRA, A. ; MIRANDA, B. M. ; MARTINS, C. F. ; FELIX, R. ; DEMORI, L. ; ZILIO, J. . Ativismo Judicial, Punitivismo e Lawfare (Cap. 4.1). In: Osmar Pires Martins Júnior. (Org.). Lawfare em Debate. 1ed.Goiânia: Kelps, 2020, v. 1, p. 1-396.
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MARTINS, C. A. P. . Habeas Corpus sem sujeito? Abstrativização desenfreada no Brasil. Conjur, 07 fev. 2023.
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MARTINS, C. A. P. . Barbárie contra os três poderes e afastamento de Ibaneis Rocha: os perigos da autofagia democrática. Jornal Opção, 10 jan. 2023.
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TORRES, D. L. X. ; AGELUNE, T. S. ; MARTINS, C. A. P. . A prisão de Temer e a corrosão do Direito no Brasil. JOTA Info, Internet, p. 1 - 5, 14 maio 2019.
Outras produções
MARTINS, C. A. P. . Jornal Opção - caso da aluna violentada em Anápolis/GO. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINS, C. A. P. . Universo Politheia - atos antidemocráticos de 08/01/2023. 2023.
MARTINS, C. A. P. . Jornal Opção - possível importunação sexual no BBB23. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINS, C. A. P. . Universo Politheia - fake news, eleições e homofobia. 2021.
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Grupo de Estudos Laboratório da Teoria Social e do Pensamento Jurídico Contemporâneo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Alcântara Pires Martins - Coordenador / Thiago Santos Agelune - Integrante / João Paulo Bachur - Integrante / Gabriel Rezende de Souza Pinto - Integrante / Rysclift Bruno Sérgio Santos - Integrante.
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2015 - 2016
Grupo de estudos em processo tributário - GEPT, Descrição: Descrição: Trata-se de um grupo de estudos em processo tributário para a elaboração de anteprojetos de lei que versem sobre o processo tributário (administrativo e judicial). Inicialmente o grupo analisou os projetos de lei que estão no congresso nacional que versam sobre a execução fiscal dos créditos tributários e não tributários, para realizar a consolidação e adequação aos ditames do Novo Código de Processo Civil. Coordenação do Prof. Ms. Marcos José de Jesus Porto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Alcântara Pires Martins - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Demóstenes Torres Advogados Associados, Demóstenes Torres Advogados Associados. , Avenida Deputado Jamel Cecílio, 2690, Ed. Metropolitan Business, salas 2502 a 2504, Jardim Goiás, 74810100 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 36362694
Experiência profissional
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: , Enquadramento Funcional:
2019 - Atual
Demóstenes Torres Advogados AssociadosVínculo: Sócio cotista, Enquadramento Funcional: Sócio cotista, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2019
Demóstenes Torres Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 50
2017 - 2017
Eliomar Pires e Ivoneide Escher Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 50
2017 - 2019
Torres e Silva Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2017
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25
Outras informações:
5ª Promotoria de Justiça de Jataí. Atribuições: Juizados Especiais Criminais, Eleitoral e Meio Ambiente. Supervisão: Promotora Keila Martins Ferreira.
2015 - 2016
Oliveira Gomes Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25
2014 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25
Outras informações:
Atermação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Jataí.
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25
Outras informações:
Auxiliar na Escrivania da 3ª Vara Cível, Família e Sucessões da Comarca de Jataí.
2012 - 2012
Cultivar Acompanhamento PedagógicoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 20
Jurídico
Processos 4
| Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
|---|---|---|---|
| ADVOGADO e IMPETRANTES | 0600458-32.2018.6.00.0000 | 16/05/2018 a 16/10/2018 |
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| ADVOGADO e IMPETRANTES | 0600455-77.2018.6.00.0000 | 16/05/2018 a 15/10/2018 |
|
| ADVOGADO | 0600265-04.2020.6.09.0127 | 07/01/2021 a 31/07/2024 |
|
| ADVOGADO | 0600295-18.2020.6.09.0134 | 07/01/2021 a 31/07/2024 |
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Confirma a exclusão?